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Sessões de Partilha de Boas Práticas de 2020
Realização de Sessões de Partilha de Boas Práticas de 2020 - 27 de outubro e 4 de dezembro de 2020
Núcleos administrativos da DRIG (1.ª alteração)
Despacho DRIG n.º 324/2018, de 6 de dezembro
Procedimento concursal comum para técnico superior (Comunicação, Cultura e Organizações)
Preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Educação - Centro das Comunidades madeirenses e Migrações. Publicado no Joram II Série n.º 70 Suplemento de 11 de maio de 2018. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 14 e 25.05.2018.
Ofício Circular n.º 69
Justificação de faltas para consultas médicas, tratamentos ambulatórios e exames contemplares de diagnóstico fora da RAM
Ofício Circular n.º 20
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa Conselho Executivo/Diretor - 2014/2018 - Aditamento
Ofício Circular n.º 17
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Diretor - 2014/2018
Ofício Circular n.º 11
Faltas para tratamento ambulatório, realização de consulta médicas e exames complementares de diagnóstico
Ofício Circular n.º 16
Recomendações sobre a Direção, Administração e Gestão nas escolas do 1º ciclo do ensino básico com/sem unidades de educação pré-escolar da rede pública da Região Autónoma da Madeira (RAM)
Ofício Circular n.º 33
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Director - 2010/2014
Ofício circular n.º 33
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Director - 2006/2007
Ofício Circular n.º 27
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Director - 2006/2010
Ofício Circular N.º 41
Justificação de faltas para o tratamento ambulatório/Declarações comprovativas/Plano de tratamento
Ofício Circular N.º 4
Efeitos e contagem das faltas para assistência a menores doentes e à família e das faltas para tratamento ambulatório, realização de consultas médicas e exames complementares de diagnóstico do cônjuge, ascendentes, descendentes e equipa
contactos – GUG
Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE (GUG)
GUG – Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE
Serviço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Diretiva 2002/58/ CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2002
Diretiva relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas (Diretiva relativa à privacidade e às comunicações eletrónicas)
Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto
Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
DRCCE
Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
Oferta Formativa 2022/2023
Consulte em "Oferta Formativa"
O Serviço Técnico de Educação Especial (STEE) abre as portas à comunidade
O Serviço Técnico de Educação Especial (STEE) abre as portas a vinte e um alunos da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Santo António.
Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para um assistente técnico – Contabilidade e Fiscalidade
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Logótipo da Unidade de Implementação da Estratégia Regional de Especialização da RAM
Imagem da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 128 de 11 de novembro de 2021
Divulgação do Concurso "Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas" - Edição 2021/2022
Portaria n.º 328/2021, de 17 de junho - Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas.
Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para um técnico superior – Orçamento dos Investimentos
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para um técnico superior – Estudos e Análise dos Custos da Educação
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 017 de 10 de março de 2021
Divulgação do Concurso "Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas" - Edição 2020/2021
Lista de candidatos admitidos e excluídos a procedimento concursal para técnico superior – Economia ou Gestão
Seis postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 759/2020)
Exposição Online
Exposição Online "Reduzindo diferenças, somando oportunidades". Contamos com a sua visita a esta Exposição Virtual!
Resolução n.º 1080/2020, de 30 de novembro - Mantém em vigor todas as obrigações constantes da Resolução n.º 839/2020, de 5 de novembro de 2020 que procede ao ajustamento e reforço das medidas para pr
Mantém em vigor todas as obrigações constantes da Resolução n.º 839/2020, de 5 de novembro de 2020 que procede ao ajustamento e reforço das medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa da saúde pública, atendendo à declaração da situação de calamidade em todo o território da Região, perante a emergência de saúde pública de âmbito
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